Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Lula critica projeto habitacional do governo

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Governo reduz IPI de vários produtos

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

, consoante clara dicção do inciso IV do artigo 84 da Constituição da República Federativa do Brasil

Decreto nº 7.702, de 15 de Março de 2012

Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

Promulga a Convenção Adicional Alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Direito processual do trabalho. Inclusão de multa e juros nas parcelas previdenciárias.

Artigo 195, inciso I, alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil

Governo envia sua proposta de reforma tributária

O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados